Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Bem móvel. Compra e venda de veiculo. Motor apreendido pela autoridade policial.

Indenização por danos morais. Mero aborrecimento.

Naves e Roriz assinam convênio para ampliação do estacionamento do STJ

Nesse sentido foi assinado hoje (3) convênio entre o presidente do STJ, ministro Nilson Naves e o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.

Aprovado o orçamento da Justiça Federal

Termina em acordo primeiro processo iniciado via internet no TRT/CE

Terminou em acordo o primeiro processo da Justiça do Trabalho do Ceará iniciado via internet.

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Acidente com animal bovino gera indenização

Governo decide votar MP do salário-mínimo amanhã

Obama fecha o cerco contra fabricantes de cigarro

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

Ações simultâneas fecham bingos em SP, MG e GO

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Travamento da porta. Ação de indenização por danos morais.

Constrangimento por não conseguir sair de agência do banco réu após o uso de caixa automático.

Médico é condenado por praticar aborto em Goiânia

Lei Seca ajudou a diminuir mortes nas estradas durante as férias, constata PRF

Lei Seca,tornou mais rigorosas as punições para quem bebe e dirige.

Estudantes fazem protesto em frente ao Congresso

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

Justiça determina desocupação de prédio em SP

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos